Processo 199678/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 17:49
Autuado em 01/04/2019 17:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 531/2020 da Segunda Câmara, de 27/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: ILDO BELIM (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:04/02/20), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:04/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/02/20), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/02/20), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/02/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:04/02/20), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/02/20), TAMARA NOVITSKI SOARES (não credenciado, inclusão:04/02/20)
Gestor das Contas LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:04/02/20), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:04/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/02/20), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/02/20), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/02/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:04/02/20), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/02/20), TAMARA NOVITSKI SOARES (não credenciado, inclusão:04/02/20)
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:04/02/20), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/02/20), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:04/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/02/20), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/02/20), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/02/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:04/02/20), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/02/20), TAMARA NOVITSKI SOARES (não credenciado, inclusão:04/02/20)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 16:00 do Protocolo 583242/21
18/12/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1851/20 - GP
21/05/2020 15:27 do Protocolo 318626/20
09/03/2020 17:41 Recibo de Petição Intermediária - 158823/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158823/20
31/01/2020 11:56 Recibo de Petição Intermediária - 60272/20, de 31/01/20 - Protocolo: 60272/20
09/09/2019 15:29 do Protocolo 611005/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1851/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2020 2410 Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2020
09/10/2020 2399 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 13/10/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 558/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 313/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 116/2020
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1289/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1728/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2021 10:24 DP  
24/09/2021 11:25 CMEX Informação nº 4389/2021 -
26/11/2020 12:20 DP Informação nº 9921/2020 -
23/11/2020 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1851/2020 -
04/11/2020 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2020 -
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
28/10/2020 15:14 2PC Ciência de Decisão nº 346/2020 -
28/10/2020 12:59 SMPjTC  
16/10/2020 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2020 -
02/10/2020 10:40 GCIZL  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
29/06/2020 10:41 2PC Parecer nº 555/2020 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela regularidade das contas.
26/06/2020 16:59 SMPjTC  
26/05/2020 13:47 CGM Instrução nº 1698/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Quarto Contraditório. Contas Regulares.
26/05/2020 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 558/2020 -
26/05/2020 09:05 SMPJTC  
14/04/2020 10:41 2PC Parecer nº 261/2020 - juntada. Ao relator.
13/04/2020 12:30 SMPjTC  
12/03/2020 15:11 CGM Instrução nº 813/2020 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/03/2020 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 313/2020 -
12/03/2020 12:45 SMPJTC  
19/02/2020 11:16 2PC Parecer nº 145/2020 - juntada. Ao relator.
19/02/2020 11:10 SMPjTC  
04/02/2020 15:52 CGM Instrução nº 321/2020 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/02/2020 13:38 DP Informação nº 805/2020 -
30/01/2020 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 116/2020 -
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
15/01/2020 09:26 2PC Parecer nº 48/2020 - Prestação de Contas do Município de Cascavel. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
14/01/2020 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 72/2020 -
13/09/2019 13:49 CGM Instrução nº 56/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/08/2019 08:26 DP  
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1289/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2099/2019 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1728/2019 -

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